Movimentada, semana em Brasília tem visita de Chávez

O cenário político em Brasília terá novos atores nesta semana:  o presidente de Venezuela, Hugo Chávez, e prefeitos de várias cidades do país, que vão à capital federal em marcha.

Nesta segunda-feira (9), deve ocorrer uma coletiva de imprensa com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para explicar quais serão os principais motivos da vinda dos prefeitos com “o pires na mão”. Na terça (10) e na quarta (11), será a vez dos próprios prefeitos caminharem em direção à Esplanada dos Ministérios para expor suas exigências referentes à pesada carga tributária e falta de recursos para atividades locais.

Ainda na terça-feira, os prefeitos deverão ser recebidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

No mesmo dia, também está prevista a visita oficial do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O objetivo do encontro seria o de reforçar investimentos e parcerias entre os dois países.

Diferentemente dos últimos dez dias, quando a presidente Dilma realizou a maioria de suas audiências na residência oficial, no Palácio da Alvorada, para se recuperar de uma pneumonia, essa semana ainda consta na agenda dela a previsão da participação de mais uma atividade no Palácio do Planalto. O evento será a instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que terá a coordenação do empresário Jorge Gerdau Johannpeter. O novo órgão será composto por representantes do setor privado e da área governamental e terá a missão de cuidar da gestão do governo.

Já no Congresso Nacional, os deputados pretendem retomar nesta terça, na Câmara dos Deputados, a polêmica votação do novo Código Florestal. Pela manhã, os líderes partidários e  ministros devem se reunir novamente para tentar chegar a um acordo sobre os pontos que ainda não são consenso no texto apresentado na última segunda-feira (2) pelo relator do projeto, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). E à noite, o projeto deve ser colocado em votação em plenário. As principais divergências continuam sendo em relação às dimensões obrigatórias das reservas legais, à anistia aos desmatadores e à recomposição da vegetação ao redor dos rios.

A ação do Partido Verde, encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) para adiar a votação, foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli, que avaliou a liminar como “frágil” e que não se justifica.

Outra votação na Câmara que promete render horas de discussão e inúmeras tentativas de obstrução é a MP (medida provisória) 521, que flexibiliza normas para licitação de obras para a Copa e para as Olimpíadas.

Já no Senado, os parlamentares têm até esta quarta-feira para votar a MP 514, que fixa novas regras para a segunda etapa do programa habitacional do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, senão a medida perderá a validade.  A MP prevê o aumento de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões – o valor de as transferências da União para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que financia o programa, o qual pretende construir e reformar dois milhões de moradias de 2011 a 2014.

Para a análise dos senadores também deverá constar o acordo assinado com o governo paraguaio que prevê aumentar em três vezes o valor pago pelo Brasil ao país vizinho sobre a energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. A falta de quórum da última semana impediu que se votasse a matéria em plenário.